07/06/2024
A Comissão de Defesa da Democracia aprovou o projeto (PL 2140/2020) que criminaliza a apologia à tortura e à ditadura. O texto vai agora à Comissão de Constituição e Justiça.
07/06/2024
A Comissão de Defesa da Democracia aprovou o projeto (PL 2140/2020) que criminaliza a apologia à tortura e à ditadura. O texto vai agora à Comissão de Constituição e Justiça.